25 novembro 2007

Barbárie

É inaceitável em pleno século 21 nos depararmos com casos como esse que temos acompanhado da menina de 15 anos, que ficou encarcerada com mais de 30 homens sofrendo todo tipo de abusos, sem que ninguém tomasse nenhuma providência. Mais uma amostra do subdesenvolvimento político e moral deste país. Leia mais esta chocante notícia:

"Todos sabiam que menina estava no meio dos homens"

Moradores dizem que jovem aproveitava proximidade da cela com a rua para pedir ajuda.

Segundo tia de um dos presos que foi transferido após caso ser descoberto, população tinha medo de denunciar a situação.

LAURA CAPRIGLIONE
ENVIADA ESPECIAL A BELÉM (PA)

Da rua em frente à delegacia de polícia de Abaetetuba, 130 km de Belém, tem-se visão ampla da carceragem, um galpão de 80 metros quadrados, três banheiros minúsculos e uma cela de segurança, separados da cidade livre apenas por um portão de grades enferrujadas.

Foi lá que, durante pelo menos 20 dias, uma menina de 15 anos, L., acusada de tentativa de furto, permaneceu encarcerada com mais de 30 homens, submetida a abusos sexuais, violência e estupros seguidos, que só tiveram fim no dia 15.

"Era um show isso daqui. Todo mundo sabia que a menina estava lá no meio daqueles homens todos, mas ninguém falava nada", disse uma mulher na delegacia, sexta-feira à noite.

"Antes de comer, os presos se serviam dela", lembra inflamada outra mulher, falando alto bem em frente à sala do delegado de plantão. Refere-se ao fato de os presos obrigarem a menina a praticar sexo como condição para lhe darem alimento.

"Ela gritava e pedia comida para quem passava, chamava a atenção para si, e, como ela era conhecida por aqui, não dava para ignorar", afirma outra.

Nos bastidores do governo federal, em Brasília, existe a convicção de que o caso configura-se em uma das mais graves violações dos direitos humanos, uma ofensa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, além de ferir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

O mais constrangedor, porém, é que todo esse horror foi patrocinado por instituição do Estado (a Polícia Civil) comandada pela petista Ana Júlia Carepa, governadora do Pará.

L. não poderia estar no sistema penitenciário, menos ainda sob acusação de tentativa de furto e, pior, presa entre homens. "Só se pode internar um adolescente por violência, grave ameaça ou prática reiterada de delito grave, o que não era o caso", diz a advogada Márcia Ustra Soares, 42, da subsecretaria de promoção dos direitos da Criança e do Adolescente da Presidência da República.

Os presos até que tentaram camuflar a presença daquele corpo estranho no meio de tantos homens. "Minha filha tinha cabelos lindos e encaracolados que iam até o meio das costas", diz a mãe biológica. "Cortaram o cabelo dela com um terçado [facão], para disfarçar que se tratava de uma menina. Cortaram é modo de dizer, escalpelaram a minha filha." Mas não funcionou.L. continuou vestindo as roupas que usava ao ser presa - sainha curta e blusinha que deixava evidentes os seios adolescentes. Seu corpo mirrado, com menos de 1,40 m, tampouco permitia que ela fosse enfiada nas roupas de seus companheiros de cela.

A carceragem onde a menina ficou trancada agora está quase vazia - os homens presos que conviveram com ela foram todos removidos para penitenciárias próximas. Apenas um jovem de 19 anos, Landrisson André Santos Mauegi, acusado de tentativa de furto de uma bicicleta, estava detido no local na sexta-feira (ele foi parar lá depois da libertação de L.). A mãe de Landrisson, Maria Santos, 75, vai ao local todos os dias para levar sanduíches, cigarros e conforto ao seu caçula. Nem precisa passar pelo carcereiro. Basta esticar o braço.

Se era tão flagrante a identidade feminina e quase infantil de L., por que ninguém denunciou antes? "Medo de morrer. Aqui todo mundo tem medo", diz a tia de um dos presos transferidos. "Se a delegada põe uma menina na cela com os homens, e a juíza mantém ela lá, quem sou eu pra denunciar. Aliás, denunciar para quem?"A delegada a que se refere a mulher é Flávia Verônica Pereira, responsável pela prisão em flagrante de L. A juíza é Clarice Maria de Andrade.

No dia 14, finalmente, o Conselho Tutelar de Abaetetuba recebeu uma denúncia. Anônima. A delegada foi afastada de suas funções no dia 20 e a juíza está sendo investigada pela Corregedoria de Justiça. A Folha tentou sem sucesso contatar ambas por telefone na sexta.

Fonte: Folha de S. Paulo (25/11/07)

11 novembro 2007

Absurdo - Só 2,3% do Congresso mora sem benefício

Apenas catorze parlamentares não recebem 'benefícios'.

Deputados e senadores não recebem auxílio nem moram em apartamento funcional.

Mesmo tendo casas, deputados do Distrito Federal recebem auxílio-moradia.

Receber o auxílio-moradia ou ocupar um apartamento funcional é uma opção do parlamentar. Na Câmara, dez deputados não solicitaram o benefício nem moram em imóveis da Casa. No Senado, quatro parlamentares estão nesta situação. Nos dois casos, a maioria é do Distrito Federal – já que, teoricamente, nessas situações o parlamentar não precisaria receber ajuda. No entanto, não há restrições, nem na Câmara nem no Senado, para parlamentares do DF.

Recebe, mas doa

O deputado Laerte Bessa PMDB, da bancada do Distrito Federal, tem uma casa em Vicente Pires, região próxima a Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, mas mora em um apartamento funcional com a mulher e dois filhos. Segundo sua assessoria, ele optou pelo imóvel da Câmara pela proximidade com o trabalho. Colega de bancada, Tadeu Filipelli (PMDB-DF) recebe o auxílio-moradia de R$ 3 mil por mês e diz que doa o valor para uma instituição que recupera dependentes químicos. A assessoria dele afirmou que o deputado “preferia não informar o nome da instituição”, mas prometeu enviar por fax uma prestação de contas.

Segundo o diretor da Coordenação de Habitação da Câmara, Carlos Henrique Laranjeira, o auxílio-moradia e o apartamento funcional têm “caráter remuneratório”.

“É uma questão também de isonomia, todos fazem jus. Até um deputado que não mora em Brasília pode ter uma casa em Brasília. Por outro lado, um deputado pode ser representante dos catadores de lixo”.

'Apartamento pequeno'

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), um dos dez deputados que não recebem auxílio nem moram em imóveis da Câmara, evita criticar os colegas do Distrito Federal.

“Não acho que seja imoral ter o auxílio para o parlamentar que mora fora. A decisão de receber ou não [para quem é do DF], é uma questão de foro íntimo”, afirma. Ele diz que paga aluguel de R$ 1 mil em um apartamento de três quartos, onde mora com a mulher e os filhos. “O auxílio-moradia pagaria meu aluguel e sobraria”. Sobre os apartamentos funcionais, no entanto, Rollemberg acredita que não há problema na concessão do benefício para quem é de Brasília.

“Em relação ao apartamento funcional, eu confesso que fiquei em dúvida porque os apartamentos ficam fechados. E meu apartamento é pequeno, às vezes faz falta ter um espaço maior pra receber as pessoas”, diz.

Quem não recebe

Segundo informações da assessoria de imprensa da 4ª Secretaria da Câmara dos Deputados, dez parlamentares não requisitaram auxílio-moradia nem ocupam apartamentos funcionais.

São eles: Osório Adriano Filho (DEM-DF), Bispo Rodovalho (DEM-DF), Rodrigo Sobral Rollemberg (PSB-DF), Geraldo Magela Pereira (PT-DF), Augusto Silveira de Carvalho (PPS-DF), Humberto Guimarães Souto (PPS-MG), Flávio Dino (PC do B-MA), Clóvis Antonio Chaves Fecury (DEM-MA), Camilo Cola (PMDB-ES) e Alberto Tavares Silva (PMDB-PI).

No Senado, quatro não recebem nenhum benefício: os três da bancada do Distrito Federal -Adelmir Santana (DEM), Cristovam Buarque (PDT) e Gim Argello (PTB) - mais o senador José Sarney (PMDB-AP).

Benefícios de moradia

Apartamentos funcionais: Na Câmara, 432 imóveis de 225 m². No Senado, são 72 apartamentos de 240 m².

Características: Três quartos, escritório, sala, banheiros. Congresso fornece alguns móveis e eletrodomésticos.

Situação: Na Câmara, 224 imóveis estão ocupados e cerca de 200 estão em condições precárias. No Senado, 69 estão ocupados e três precisam de reparos.

Auxílio-moradia: R$ 3 mil por mês na Câmara e R$ 3,8 mil no Senado, em valores brutos

Como os deputados recebem: No contracheque, com desconto de imposto, ou reembolso mediante recibo de pagamento de aluguel ou hotel.

Como os senadores recebem: Apenas no contracheque.

Fonte: G1

04 novembro 2007

Copa de 2014 é "circo" que dará "pão ao povo", diz jornal

O principal diário financeiro da Espanha publicou, nesta quinta-feira, uma reportagem afirmando que a Copa do Mundo de 2014 pode gerar um grande retorno econômico ao Brasil.

Em texto intitulado "Quando o pão do povo depende do circo", a Gaceta de los Negócios analisa as maneiras como o futebol pode servir de "ferramenta do desenvolvimento" para o Brasil, País de fortes desigualdades sociais.

"O circo que deixa o povo abobalhado virou agora um ponto de inflexão para o despertar de um País adormecido", interpreta o jornalista L. Rivas.

"A escolha (do Brasil como sede de 2014) gerou uma explosão de fé nas contas correntes das favelas, que lêem com esperança os dados de edições passadas (do campeonato) e as excelentes perspectivas que despontam (em relação a este)."

De acordo com a Gaceta, a Copa da Alemanha, em 2006, gerou uma receita de cerca de 1,7 bilhão de euros. No momento, os 2 bilhões de euros previstos com arrecadação de ingressos no Brasil já equivalem a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, afirmou o jornalista.

"Para completar, os benefícios do futebol poderiam ser elevados se os anfitriões fizeram o que têm de melhor: jogar bola. Segundo um estudo do banco ABN Amro, o triunfo de uma nação no torneio provoca um estímulo na economia mundial que pode chegar a 0,7% do crescimento econômico dela."

Por outro lado, diz o repórter, a derrota castiga o perdedor com uma quase literal depressão econômica.

"Assim, cuidado com os 'Maracanazos'", ele recomenda, em alusão ao baque representado pela derrota brasileira para o Uruguai, no estádio do Maracanã, em 1950.

Fonte: BBC Brasil

Nota: um ponto de vista discutível quanto ao "pão ao povo".