25 novembro 2007

Barbárie

É inaceitável em pleno século 21 nos depararmos com casos como esse que temos acompanhado da menina de 15 anos, que ficou encarcerada com mais de 30 homens sofrendo todo tipo de abusos, sem que ninguém tomasse nenhuma providência. Mais uma amostra do subdesenvolvimento político e moral deste país. Leia mais esta chocante notícia:

"Todos sabiam que menina estava no meio dos homens"

Moradores dizem que jovem aproveitava proximidade da cela com a rua para pedir ajuda.

Segundo tia de um dos presos que foi transferido após caso ser descoberto, população tinha medo de denunciar a situação.

LAURA CAPRIGLIONE
ENVIADA ESPECIAL A BELÉM (PA)

Da rua em frente à delegacia de polícia de Abaetetuba, 130 km de Belém, tem-se visão ampla da carceragem, um galpão de 80 metros quadrados, três banheiros minúsculos e uma cela de segurança, separados da cidade livre apenas por um portão de grades enferrujadas.

Foi lá que, durante pelo menos 20 dias, uma menina de 15 anos, L., acusada de tentativa de furto, permaneceu encarcerada com mais de 30 homens, submetida a abusos sexuais, violência e estupros seguidos, que só tiveram fim no dia 15.

"Era um show isso daqui. Todo mundo sabia que a menina estava lá no meio daqueles homens todos, mas ninguém falava nada", disse uma mulher na delegacia, sexta-feira à noite.

"Antes de comer, os presos se serviam dela", lembra inflamada outra mulher, falando alto bem em frente à sala do delegado de plantão. Refere-se ao fato de os presos obrigarem a menina a praticar sexo como condição para lhe darem alimento.

"Ela gritava e pedia comida para quem passava, chamava a atenção para si, e, como ela era conhecida por aqui, não dava para ignorar", afirma outra.

Nos bastidores do governo federal, em Brasília, existe a convicção de que o caso configura-se em uma das mais graves violações dos direitos humanos, uma ofensa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, além de ferir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

O mais constrangedor, porém, é que todo esse horror foi patrocinado por instituição do Estado (a Polícia Civil) comandada pela petista Ana Júlia Carepa, governadora do Pará.

L. não poderia estar no sistema penitenciário, menos ainda sob acusação de tentativa de furto e, pior, presa entre homens. "Só se pode internar um adolescente por violência, grave ameaça ou prática reiterada de delito grave, o que não era o caso", diz a advogada Márcia Ustra Soares, 42, da subsecretaria de promoção dos direitos da Criança e do Adolescente da Presidência da República.

Os presos até que tentaram camuflar a presença daquele corpo estranho no meio de tantos homens. "Minha filha tinha cabelos lindos e encaracolados que iam até o meio das costas", diz a mãe biológica. "Cortaram o cabelo dela com um terçado [facão], para disfarçar que se tratava de uma menina. Cortaram é modo de dizer, escalpelaram a minha filha." Mas não funcionou.L. continuou vestindo as roupas que usava ao ser presa - sainha curta e blusinha que deixava evidentes os seios adolescentes. Seu corpo mirrado, com menos de 1,40 m, tampouco permitia que ela fosse enfiada nas roupas de seus companheiros de cela.

A carceragem onde a menina ficou trancada agora está quase vazia - os homens presos que conviveram com ela foram todos removidos para penitenciárias próximas. Apenas um jovem de 19 anos, Landrisson André Santos Mauegi, acusado de tentativa de furto de uma bicicleta, estava detido no local na sexta-feira (ele foi parar lá depois da libertação de L.). A mãe de Landrisson, Maria Santos, 75, vai ao local todos os dias para levar sanduíches, cigarros e conforto ao seu caçula. Nem precisa passar pelo carcereiro. Basta esticar o braço.

Se era tão flagrante a identidade feminina e quase infantil de L., por que ninguém denunciou antes? "Medo de morrer. Aqui todo mundo tem medo", diz a tia de um dos presos transferidos. "Se a delegada põe uma menina na cela com os homens, e a juíza mantém ela lá, quem sou eu pra denunciar. Aliás, denunciar para quem?"A delegada a que se refere a mulher é Flávia Verônica Pereira, responsável pela prisão em flagrante de L. A juíza é Clarice Maria de Andrade.

No dia 14, finalmente, o Conselho Tutelar de Abaetetuba recebeu uma denúncia. Anônima. A delegada foi afastada de suas funções no dia 20 e a juíza está sendo investigada pela Corregedoria de Justiça. A Folha tentou sem sucesso contatar ambas por telefone na sexta.

Fonte: Folha de S. Paulo (25/11/07)

11 novembro 2007

Absurdo - Só 2,3% do Congresso mora sem benefício

Apenas catorze parlamentares não recebem 'benefícios'.

Deputados e senadores não recebem auxílio nem moram em apartamento funcional.

Mesmo tendo casas, deputados do Distrito Federal recebem auxílio-moradia.

Receber o auxílio-moradia ou ocupar um apartamento funcional é uma opção do parlamentar. Na Câmara, dez deputados não solicitaram o benefício nem moram em imóveis da Casa. No Senado, quatro parlamentares estão nesta situação. Nos dois casos, a maioria é do Distrito Federal – já que, teoricamente, nessas situações o parlamentar não precisaria receber ajuda. No entanto, não há restrições, nem na Câmara nem no Senado, para parlamentares do DF.

Recebe, mas doa

O deputado Laerte Bessa PMDB, da bancada do Distrito Federal, tem uma casa em Vicente Pires, região próxima a Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, mas mora em um apartamento funcional com a mulher e dois filhos. Segundo sua assessoria, ele optou pelo imóvel da Câmara pela proximidade com o trabalho. Colega de bancada, Tadeu Filipelli (PMDB-DF) recebe o auxílio-moradia de R$ 3 mil por mês e diz que doa o valor para uma instituição que recupera dependentes químicos. A assessoria dele afirmou que o deputado “preferia não informar o nome da instituição”, mas prometeu enviar por fax uma prestação de contas.

Segundo o diretor da Coordenação de Habitação da Câmara, Carlos Henrique Laranjeira, o auxílio-moradia e o apartamento funcional têm “caráter remuneratório”.

“É uma questão também de isonomia, todos fazem jus. Até um deputado que não mora em Brasília pode ter uma casa em Brasília. Por outro lado, um deputado pode ser representante dos catadores de lixo”.

'Apartamento pequeno'

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), um dos dez deputados que não recebem auxílio nem moram em imóveis da Câmara, evita criticar os colegas do Distrito Federal.

“Não acho que seja imoral ter o auxílio para o parlamentar que mora fora. A decisão de receber ou não [para quem é do DF], é uma questão de foro íntimo”, afirma. Ele diz que paga aluguel de R$ 1 mil em um apartamento de três quartos, onde mora com a mulher e os filhos. “O auxílio-moradia pagaria meu aluguel e sobraria”. Sobre os apartamentos funcionais, no entanto, Rollemberg acredita que não há problema na concessão do benefício para quem é de Brasília.

“Em relação ao apartamento funcional, eu confesso que fiquei em dúvida porque os apartamentos ficam fechados. E meu apartamento é pequeno, às vezes faz falta ter um espaço maior pra receber as pessoas”, diz.

Quem não recebe

Segundo informações da assessoria de imprensa da 4ª Secretaria da Câmara dos Deputados, dez parlamentares não requisitaram auxílio-moradia nem ocupam apartamentos funcionais.

São eles: Osório Adriano Filho (DEM-DF), Bispo Rodovalho (DEM-DF), Rodrigo Sobral Rollemberg (PSB-DF), Geraldo Magela Pereira (PT-DF), Augusto Silveira de Carvalho (PPS-DF), Humberto Guimarães Souto (PPS-MG), Flávio Dino (PC do B-MA), Clóvis Antonio Chaves Fecury (DEM-MA), Camilo Cola (PMDB-ES) e Alberto Tavares Silva (PMDB-PI).

No Senado, quatro não recebem nenhum benefício: os três da bancada do Distrito Federal -Adelmir Santana (DEM), Cristovam Buarque (PDT) e Gim Argello (PTB) - mais o senador José Sarney (PMDB-AP).

Benefícios de moradia

Apartamentos funcionais: Na Câmara, 432 imóveis de 225 m². No Senado, são 72 apartamentos de 240 m².

Características: Três quartos, escritório, sala, banheiros. Congresso fornece alguns móveis e eletrodomésticos.

Situação: Na Câmara, 224 imóveis estão ocupados e cerca de 200 estão em condições precárias. No Senado, 69 estão ocupados e três precisam de reparos.

Auxílio-moradia: R$ 3 mil por mês na Câmara e R$ 3,8 mil no Senado, em valores brutos

Como os deputados recebem: No contracheque, com desconto de imposto, ou reembolso mediante recibo de pagamento de aluguel ou hotel.

Como os senadores recebem: Apenas no contracheque.

Fonte: G1

04 novembro 2007

Copa de 2014 é "circo" que dará "pão ao povo", diz jornal

O principal diário financeiro da Espanha publicou, nesta quinta-feira, uma reportagem afirmando que a Copa do Mundo de 2014 pode gerar um grande retorno econômico ao Brasil.

Em texto intitulado "Quando o pão do povo depende do circo", a Gaceta de los Negócios analisa as maneiras como o futebol pode servir de "ferramenta do desenvolvimento" para o Brasil, País de fortes desigualdades sociais.

"O circo que deixa o povo abobalhado virou agora um ponto de inflexão para o despertar de um País adormecido", interpreta o jornalista L. Rivas.

"A escolha (do Brasil como sede de 2014) gerou uma explosão de fé nas contas correntes das favelas, que lêem com esperança os dados de edições passadas (do campeonato) e as excelentes perspectivas que despontam (em relação a este)."

De acordo com a Gaceta, a Copa da Alemanha, em 2006, gerou uma receita de cerca de 1,7 bilhão de euros. No momento, os 2 bilhões de euros previstos com arrecadação de ingressos no Brasil já equivalem a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, afirmou o jornalista.

"Para completar, os benefícios do futebol poderiam ser elevados se os anfitriões fizeram o que têm de melhor: jogar bola. Segundo um estudo do banco ABN Amro, o triunfo de uma nação no torneio provoca um estímulo na economia mundial que pode chegar a 0,7% do crescimento econômico dela."

Por outro lado, diz o repórter, a derrota castiga o perdedor com uma quase literal depressão econômica.

"Assim, cuidado com os 'Maracanazos'", ele recomenda, em alusão ao baque representado pela derrota brasileira para o Uruguai, no estádio do Maracanã, em 1950.

Fonte: BBC Brasil

Nota: um ponto de vista discutível quanto ao "pão ao povo".

26 outubro 2007

Leite adulterado

Uma matéria muito boa sobre a adulteração do leite:

Leite adulterado

Polícia Federal recolhe amostras de duas marcas do produto em Ribeirão; perícia deve ficar pronta em 30 dias

ADRIANA MATIUZO
Gazeta de Ribeirão
adriana.matiuzo@gazetaderibeirao.com.br

Seis pessoas, incluindo um engenheiro de alimentos de Batatais, estão presas em Minas Gerais desde a última terça-feira por terem implantado um esquema nacional de adulteração de leite longa vida com substâncias prejudiciais à saúde, entre elas soda cáustica. A Polícia Federal determinou o recolhimento e a análise de todas as marcas existentes no mercado, em todo o Brasil. Ontem, duas marcas tiveram amostras recolhidas em Ribeirão.

Segundo a Polícia Federal, o engenheiro de alimentos Pedro Renato Borges desenvolveu uma técnica de adição de água oxigenada e soda cáustica no leite para melhorar a produtividade e burlar a fiscalização. A polícia acredita que a técnica permitia até mesmo o reaproveitamento de leite vencido.

Pelo menos duas cooperativas, a Coopervale, de Uberaba, e a Casmil, de Passos, foram lacradas por estarem empregando o método. Seus diretores foram presos e confirmaram a adulteração. Tanto eles quanto Borges podem ser condenados de quatro a oito anos de prisão por corromper, adulterar e falsificar substância alimentícia ou medicinal, conforme prevê o artigo 272 do Código Penal.

A investigação apontou que pelo menos duas grandes empresas brasileiras, a Parmalat e a Calu, compravam o leite produzido pelas duas cooperativas mineiras. De acordo com o delegado da Polícia Federal de Ribeirão Edson Geraldo de Souza, as oito caixas de leite recolhidas na cidade passarão por uma perícia. Segundo ele, a polícia divulgará os resultados assim que a perícia terminar, o que deve demorar cerca de um mês. A análise das amostras será considerada prioridade para que marcas que não apresentem problemas não sejam prejudicadas.

A Vigilância Sanitária de Ribeirão afirmou que não tomará nenhuma medida enquanto não houver a constatação de problemas no leite comercializado em Ribeirão.

Segundo o bioquímico Carlos Artério Sorgi, a única solução para a adulteração de leite é a fiscalização rígida do poder público e a divulgação das marcas problemáticas para que o consumidor possa escolher se continua comprando ou não determinada marca.

Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que nem todas os clientes das duas cooperativas autuadas compram leite processado. Muitos compram leite cru refrigerado, o que diminuiria os riscos. A nota também informa que as indústrias que recebem o leite produzido pela Coopervale e pela Casmil são fiscalizadas e que poderão passar por uma nova inspeção. Caso sejam verificadas irregularidades, os produtos serão recolhidos e destruídos. O ministério diz ainda que o modelo de fiscalização periódica utilizado no Brasil é o mesmo na maior parte dos países do mundo e que o encontro de indícios de fraudes em duas cooperativas não significa que a qualidade do leite produzido no Brasil esteja comprometida.

A dona-de-casa Vanusa Santos disse ontem que ficou surpresa com a notícia de adulteração e que está com medo de consumir leite. "Sei que deve haver marcas boas, mas como nós, consumidores, vamos saber quais são?", questionou.

Produto brasileiro é um dos piores

O leite produzido no Brasil para consumo interno é considerado um dos piores do mercado mundial.

De acordo com o doutor em bioquímica da USP Ribeirão Carlos Artério Sorgi, a população não tem como se defender porque não existe uma forma caseira de testar a qualidade do leite. Pelo menos quatro técnicas de adulteração já são comuns no país. De acordo com ele, as substâncias são sempre usadas em escala pequena e, por isso, só causam danos, como a deterioração da parede intestinal, a longo prazo.

Sorgi afirmou a água oxigenada é utilizada para matar as bactérias quando a qualidade da produção não é boa. A medida é irregular porque a legislação brasileira permite o uso da substância apenas para a limpeza de equipamentos e não para a aplicação direta no líquido.

O uso do hidróxido de sódio ou soda cáustica vem na seqüência porque a água oxigenada torna o leite muito ácido. A soda é usada para equilibrar o PH. Segundo Sorgi, a soda também é proibida pela legislação brasileira e, normalmente, os fraudadores utilizam a aplicação em escalas pequenas de forma que não seja facilmente detectada pela fiscalização.

Outro recurso usado pelos fabricantes é o de aplicar sitrato de sódio, que impede que o leite se coagula quando já está vencido.

Por fim, as fraudes também incluem a adição do soro desprendido na fabricação de queijos no leite para fazer com que o produto renda de 20% a 30% a mais. O soro, que possui nutrientes, é usado porque aumenta o volume de leite sem chamar tanta atenção quanto à água.

20 outubro 2007

Funcionários da TAM são presos com drogas em Foz do Iguaçu

"Tráfico Aéreo"
A Polícia Militar apreendeu 7,5 quilos de crack com dois funcionários da área de inspeção de cargas da TAM Linhas Aéreas que trabalham no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Eles foram detidos hoje em uma operação de rotina, no bairro Marumbi. A droga estava em um carro e embalada em balões de festa. De acordo com a polícia, os dois homens estavam uniformizados e com crachá de identificação da companhia aérea.

Eles foram presos em flagrante por tráfico de drogas e não tiveram as identidades divulgadas pela polícia. Segundo a PM, um deles afirmou que esta seria a segunda vez que transportaria droga para São Paulo utilizando aviões da empresa, e receberia R$ 1 mil. Ele não forneceu detalhes, no entanto, sobre a pessoa que receberia a encomenda. Ainda de acordo com a polícia, o outro preso disse desconhecer as atividades do colega. Na assessoria de imprensa da TAM, em São Paulo, ninguém atendeu ao telefone durante a manhã de hoje.

Fonte: Agência Estado / Foto Montagem: Arte DA

E não é a primeira vez. Veja outras notícias envolvendo a TAM e as drogas:

18 outubro 2007

Muito lucro e mau serviço

Net tem lucro líquido de R$ 51 mi no 3º trimestre

A Net, maior empresa de TV por assinatura do País, divulgou nesta quinta-feira alta acentuada no lucro líquido do terceiro trimestre, para R$ 51 milhões, ante resultado positivo de R$ 12 milhões um ano antes.

A geração de caixa medida pelo Ebitda somou R$ 203 milhões nos três meses encerrados em setembro, contra R$ 158 milhões em igual intervalo de 2006. A margem se manteve em 27%.

Mas os serviços prestados vão de mal a pior, em especial o serviço de banda larga, o Virtua. Todos, isso mesmo, todos os dias há uma lentidão terrível que sempre acaba derrubando a conexão.

17 outubro 2007

Existe mais liberdade de imprensa no Haiti do que no Brasil

Definitivamente, "o Haiti não é aqui". O Brasil foi superado pelo Haiti, Kenia, Congo, Botsuana e pelo Senegal no ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

O Brasil caiu da 75ª posição, conquistada em 2006, para o 84º lugar no ranking divulgado hoje (16), na França. O ranking composto por 169 nações traz como país campeão da liberdade de imprensa a Islândia e na última posição a Eritrea.
Veja abaixo o ranking:

País Nota
1 Islandia 0,75
Noruega 0,75
3 Eslovaquia 1,00
Estonia 1,00
5 Bélgica 1,50
Finlandia 1,50
Suécia 1,50
8 Dinamarca 2,00
Irlanda 2,00
Portugal 2,00
11 Suiça 3,00
12 Letônia 3,50
Países Baixos 3,50
24 Reino Unido 8,25
37 Japão 11,75
48 Estados Unidos 14,50
56 Ecuador 18,50
64 El Salvador 20,20
68 Bolivia 21,50
71 República Centro africana 22,50
73 Moçambique 23,00
75 Botsuana 23,50
Haití 23,50
78 Kenia 23,75
82 Argentina 24,83
83 Senegal 25,00
84 Brasil 25,25
85 Camboja 25,33
167 Turcomenistão 103,75
168 Coréia do Norte 108,75
169 Eritréa 114,75


Fonte: O Jornalista

12 outubro 2007

"O Senhor dos Palcos"

Autran nasceu no Rio de Janeiro e mudou-se para São Paulo ainda criança. Em 1945, formou-se em Advocacia pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Foi um engravatado por cerca de sete anos até que seu talento artístico veio à tona em 1948, quando encenou "A Esquina Perigosa". Na época conheceu a amiga e atriz Tônia Carrero, que o levou para a companhia de seu marido Adolfo Celi.

A primeira estréia profissional de Autran foi em 1949 com "Um Deus Dormiu Lá Em Casa", de Guilherme Figueiredo, que logo de cara lhe rendeu cinco prêmios. Os dois também mantiveram por cinco anos uma companhia chamada Tônia-Celi-Autran, que contava com a participação da irmã de Tônia, Celi Carrero.

Após o sucesso da primeira peça, Autran resolveu largar a advocacia e passou a se dedicar exclusivamente a carreira artística. Ele atuou em filmes e telenovelas, mas sempre deu prioridade ao teatro, motivo pelo qual é conhecido como "O Senhor dos Palcos". Entre suas principais peças estão incluídas a primeira montagem de "My Fair Lady", "Otelo" e "Rei Lear", de Shakespeare e "Liberdade, Liberdade", de Millôr Fernandes.

Mesmo após 58 anos de carreira e 90 peças, Autran era incansável. Além do teatro e cinema, o ator tinha uma coluna na rádio BandNews FM, em que interpretava textos de renomados nomes da literatura em língua portuguesa, retomando a experiência que havia feito na década de 60. Em entrevista, concedida quando estava com 82 anos, ele admitia: “estou com atividades demais”, completando, porém, que gostava de fazer uma peça atrás da outra.

Quando o assunto era televisão, o ator não demonstrava o mesmo entusiasmo. “Meu próximo projeto para televisão é não fazer televisão (...) Fazer TV é muito chato”, afirmou. Autran dizia que o teatro dava a possibilidade de sempre trabalhar e experimentar um texto, seja mudando uma pausa ou modificando o ritmo dos diálogos, coisas impossíveis de se fazer nas novelas. “Quando você, por sorte, diz o texto inteiro, o diretor fica radiante e pronto, já que passar para a próxima cena”.

A última participação de Autran na TV foi uma ponta curtíssima na série "Um Só Coração" (2004). O ator fez apenas três novelas, "Pai Herói", "Guerra dos Sexos" e "Sassaricando", além da minissérie "Hilda Furacão".
Autran esteve recentemente nos cinemas de todo o Brasil no filme "O dia em que meus pais saíram de férias". O ator também participou de "Terra em transe", de Glauber Rocha, "É proibido beijar", "A máquina", entre outros. No teatro, a última peça foi "O Avarento", de Molière, que ficou em cartaz até poucas semanas de sua morte.

Para comemorar essa trajetória, o ator lançou, em 2005, a fotobiografia “Paulo Autran - Sem Comentários”. São 250 fotos dos principais momentos de seus trabalhos, escolhidos por ele mesmo. Além das fotos, o ator faz comentários sobre sua carreira e não poupa elogios e críticas a si mesmo.

Paulo Autran durante ensaio de "O Avarento", última peça apresentada por ele

Fonte: IG / Fotos: AE

Ator Paulo Autran morre, aos 85 anos, em São Paulo


O ator Paulo Autran morreu por volta das 16h desta sexta-feira, aos 85 anos, em São Paulo, com complicações pulmonares e cardíacas. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês, onde ele estava internado desde quinta-feira. Segundo informações da assessoria de imprensa do hospital, o estado do ator, que foi internado por problemas intestinais, piorou durante a madrugada da sexta-feira.

Autran lutava contra um câncer de pulmão e um enfisema pulmonar havia um ano, sendo submetido a tratamento de rádio e quimioterapia. Por causa da doença, o ator, que fumava desde os 23 anos, foi internado diversas vezes. Apenas nos últimos 15 dias, foram duas internações.

O velório será realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo a partir das 20h30. Autran era casado com a atriz Karin Rodrigues, com quem uniu os laços em 1999 após uma amizade de mais de 30 anos. Ele não tinha filhos.

04 outubro 2007

Duas notícias bem representativas da política brasileira

Veja abaixo

Corrupção eleitoral: Justiça tem 1,1 mil processos

Um levantamento feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) aponta que tramitam na Justiça Eleitoral 1,1 mil processos relativos às eleições de 2006 que podem resultar em perda de mandato do parlamentar por corrupção eleitoral.

O Mato Grosso é o Estado com mais parlamentares enfrentando processos, com 49. Em seguida está o Rio de Janeiro, com 40. Os processos em andamento, que atingem políticos de todos os Estados e do Distrito Federal, têm motivações como compra de votos, abuso de poder econômico e uso eleitoral da máquina administrativa.

De acordo com o responsável pela elaboração do documento, o juiz eleitoral Márlon Reis, o número de processos e cassações de mandatos de parlamentares cresce diariamente. "Arriscamos dizer que todas as semanas há dados novos de pessoas por que compraram votos ou desviram em proveito de sua campanha recursos da administração".

Dados da pesquisa apontam que, entre 2000 e setembro deste ano, 623 parlamentares perderam mandato por corrupção eleitoral. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que reúne organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, lançou também nesta quinta-feira a campanha de combate à corrupção eleitoral para as eleições de 2008.

Fonte: Agência Brasil

Estudo: 623 são cassados por corrupção desde 2000

Um levantamento feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) aponta que 623 mandatos de políticos foram cassados entre 2000 e 7 de setembro de 2007, todos por processos relativos a casos de corrupção. O estudo foi feito com base em dados sobre a aplicação da Lei 9840, que trata de casos de captação ilícita de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.

De acordo com o movimento, a pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base nas informações disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total de 623 não estão incluídos políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais.

O maior número de cassações ocorreu entre prefeitos e vices. Foram 508 cassações, o que representa 81,5% do total levantado pelo MCCE. Em seguida, aparecem os vereadores, com 84 cassações. O estudo mostra ainda que 13 deputados estaduais ou distritais; 8 deputados federais e 6 senadores e suplentes foram cassados no período.

Quatro governadores e vice foram cassados, entre eles Flamarion Portela, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba. Este último mantém-se atualmente no cargo em virtude de liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral. O governador Mão Santa, cassado em 2001, não foi incluído na pesquisa porque sua eleição se deu no ano de 1998, antes, portanto, de a Lei n° 9.840 entrar em vigor.

No cenário das 623 cassações, 11,39% foram registradas no Estado de Minas Gerais, que teve o maior percentual do País. Entre as legendas, a que lidera o número de cassações é o Democratas com 20,4%.

No caso das eleições majoritárias (para o Executivo e para o Senado), foram considerados apenas os partidos políticos dos "cabeças de chapa", ou seja, não houve menção aos partidos dos vices e suplentes.

A pesquisa foi apresentada nesta quinta-feira pelo juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), que elaborou o dossiê.

O MCCE é formado por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas. Em Brasília, o comitê nacional é formado por 32 entidades e centenas de comitês estaduais e locais.

Fonte: Terra

28 setembro 2007

Prorrogação da CPMF

Mais uma vez pagaremos a conta pela aprovação da prorrogação da CPMF. Aliás, o "P" de provisória já caiu no ridículo.

Com o PMDB "mordido" com o governo federal, a movimentação do rolo compressor pela aprovação custará caro aos contribuintes.

O governo precisa de 49 votos (dos 81 senadores) para conseguir a prorrogação. A oposição diz ter votos suficientes para barrar a CPMF, mas aguarda o PSDB fechar posição. Juntos, PSDB e DEM têm 30 senadores. Se todos votarem pelo fim do tributo, a decisão depende dos outros 51, o que deixa o Planalto em apuros com uma margem tão pequena.

O Palácio do Planalto vai negociar com o PMDB. Vai pagar a fatura que o PMDB está exigindo.

Vai ser difícil a CPMF não passar...

26 setembro 2007

Nunca na história deste país...

Nunca na história deste país um presidente viajou tanto ao exterior. Vez ou outra fica me pergunto: nota-se sua ausência? Parece-me que não, a não ser que você seja um apreciador de frases feitas e retóricas futebolísticas usadas em seus discursos.
Leia a matéria de André Luís Nery do G1:

Após ter voltado de Nova York (EUA), onde participou nesta terça (25) da Assembléia Geral das Nações Unidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a 26ª viagem internacional dos nove primeiros meses do segundo mandato, segundo dados da Presidência da República.

Em média, Lula visitou um país a cada dez dias entre 1º de janeiro e 25 de setembro deste ano, período que já cumpriu no segundo mandato como presidente. Em 2007, ele esteve em 24 países diferentes. No total, o presidente ficou fora do país em 46 (17,2 %) dos 268 dias do ano até esta terça (25).

Desde que assumiu a Presidência, em 2003, Lula viajou 128 vezes para outros países, média de uma visita a cada 13,5 dias (foram 62 nações visitadas no período).



Veja melhor o mapa clicando AQUI

Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em relações internacionais Alcides Costa Vaz, as viagens oficiais são “importantes”, pois “cumprem o propósito de avançar em interesses corporativos, em interesses do setor produtivo”.

Os EUA e o Paraguai foram os países que o presidente visitou duas vezes neste ano. Além de ter comparecido à Assembléia das Nações Unidas, ele também foi aos EUA em março, quando se encontrou com o colega norte-americano, George W. Bush. No Paraguai, o presidente brasileiro esteve nos meses de maio e junho.

Os países das Américas foram o principal destino de Lula nos nove primeiros meses deste ano. Foram 15 viagens para 13 nações da região no período. Ele também esteve dez vezes em visita a países europeus e uma vez na Ásia. A média de viagens do presidente Lula a outros países é superior à de seus antecessores Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor de Mello e José Sarney. Na avaliação do professor da UnB, isso é uma conseqüência da ampliação dos “interesses externos do Brasil”. “O aumento no número de viagens é uma conseqüência natural da crescente exposição do país aos processos e às estruturas internacionais e da diversificação de nossos interesses. O Brasil é hoje um país que tem um espectro de projeção de interesse bastante amplo”, disse Costa Vaz ao G1.

Primeiro mandato

Os países onde Lula mais esteve desde o início do primeiro mandato como presidente são a vizinha Argentina e os EUA. No caso deste último, estão incluídas as viagens a Nova York para participar das assembléias da ONU. Foram oito viagens para cada um dos dois países. Na Venezuela, ele esteve sete vezes desde 2003.

Assim como neste ano, os países das Américas também foram o principal destino de Lula como presidente desde 2003. Das 128 visitas, 69 delas (54%) foram para nações da região, contra 32 para Europa, 21 para a África e seis para a Ásia. O professor Costa Vaz considera "normal" a prioridade de Lula às nações americanas. “Há uma coincidência dessa concentração nas Américas com o fato de que 50% de nossas exportações estão destinadas ao continente”, afirmou.

12 setembro 2007

Hoje tem marmelada? Tem sim senhor!

E a palhaçada terminou como começou...

Senado absolve Renan Calheiros por 40 votos a 35; houve seis abstenções

Em votação secreta, o plenário do Senado Federal absolveu o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da acusação de quebra de decoro parlamentar por usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.
Quarenta senadores votaram contra a destituição, 35 defenderam a destituição e 6 parlamentares não votaram.
A especulação agora é se Renan se licenciará ou renunciará à presidência do Senado, uma vez que ainda responde a outros dois processos de quebra de decoro parlamentar que tramitam no Conselho de Ética da Casa.
Além delas, o PSOL protocolou em 31 de agosto uma quarta denúncia contra o senador, que trata do suposto desvio de dinheiro público junto a ministérios administrados pelo PMDB.
O presidente do Senado saiu da sessão secreta que o absolveu sem dar entrevistas. "Vou para casa rezar" foi o único comentário ao deixar o Senado. Segundo sua assessoria, Renan foi para a residência oficial, na Península dos Ministros, Lago Sul, em Brasília.
Ao final da sessão, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) fez um apelo para que Renan se licencie do cargo. "Este resultado mantém a crise. Infelizmente, teremos que retomar todos os procedimentos e isso é muito ruim para a imagem do Senado. Em nome da boa prática, a licença de Renan seria adequada", afirmou.
Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, disse que "foi feita justiça" na votação. "Acima de tudo, foi uma vitória do Senado Federal, que passou por maus momentos durante 120 dias. Saímos fortalecidos", completou.
Para Tasso Jereissati, presidente do PSDB, o PT foi o culpado por este resultado. "Não tenho dúvidas de que foi o PT o responsável pelo placar. Os senadores do PSDB cumpriram sua palavra, eu garanto". "A crise vai continuar sangrando o Senado. O plenário está totalmente dividido. Isso vai exigir muito de Renan Calheiros, para que consiga voltar a presidir a Casa", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Como foi
Como esperado, o placar foi apertado e, até o final da votação, o futuro do presidente do Senado era incerto.A sessão foi presidida pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), e teve início por volta do meio-dia, após deputados trocarem agressões com seguranças da Casa.
Uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu que 13 deputados acompanhassem a sessão, decisão que gerou polêmica e debates acalorados de ambas as partes. O Senado recorreu da decisão, mas por 6 votos a 4, os ministros do Supremo permitiram a permanência dos deputados no plenário.
O Senado tomou uma série de medidas para garantir o sigilo da sessão, como a proibição dos senadores de utilizarem laptops e a recomendação para não fazerem chamadas de seus celulares. As medidas, porém, não impediram que os deputados vazassem informações aos jornalistas durante todo o dia. Na primeira fase da reunião aconteceu a discussão do projeto, quando cada senador inscrito teve dez minutos para debater o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), aprovado pelo Conselho de Ética, e que recomendava a cassação de Renan.
O PSOL, que entrou com a representação contra o senador, teve até 30 minutos para fazer a acusação. A presidente nacional do partido, Heloísa Helena (AL), discursou em nome dos colegas de legenda. Em seguida, Renan Calheiros e seu advogado, Eduardo Ferrão, puderam apresentar a defesa, com direito ao mesmo intervalo de tempo. Encerrada a discussão, Viana colocou o projeto em votação, que foi eletrônica e secreta, como determina a Constituição Federal.Durante a sessão, deputados já traziam informações de que o clima no plenário era de absolvição.

Fonte: Folha Online

PS: com todo o respeito a seríssima e competentíssima categoria circense dos palhaços.

Deputados trocam socos com seguranças do Senado antes de início da sessão

A palhaçada no Senado...

A presença dos deputados na sessão secreta que vai definir o futuro político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) gerou tumulto nesta quarta-feira na entrada do plenário do Senado. Os deputados da chamada "terceira via" tentaram entrar à força no plenário e houve troca de socos.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para cima dos seguranças, já que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a entrada de 13 deputados na sessão secreta na qual será votado o projeto de resolução que trata da cassação de Renan.

A decisão de Lewandowski autoriza que os seguintes deputados acompanhem a sessão e assistam à votação: Raul Jungmann (PPS-PE); Fernando Gabeira (PV-RJ); Chico Alencar (PSOL-RJ); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Luiza Erundina (PSB-SP); Raul Henry (PMDB-PE); Paulo Renato Souza (PSDB-SP); Luciana Genro (PSOL-RS); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Alexandre Silveira (PPS-MG); Fernando Coruja (PPS-SC); Gustavo Fruet (PSDB-PR); José Aníbal (PSDB-SP).

Os deputados carregam cartazes contra a sessão fechada do caso Renan. Após a confusão, os deputados conseguiram entrar no plenário. O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), havia dito que iria recorrer para que o Supremo revisse a decisão de autorizar que deputados participem da reunião, mas depois voltou atrás.

De acordo com Viana, a permanência de deputados na reunião, não permite que ele, como presidente da sessão, possa de alguma maneira cobrar dos parlamentares da Câmara a mesma conduta dos senadores, que não poderão usar laptops nem celulares. "É uma decisão atípica [a do Supremo], que não condiz com as táticas adotadas", afirmou.

Lewandowski deferiu na madrugada desta quarta-feira parte do pedido de liminar ingressado por deputados federais. Na decisão, o ministro autorizou que 13 deputados, da chamada "terceira via", acompanhem a sessão secreta no Senado.

No pedido, os parlamentares solicitaram o livre acesso à sessão secreta, uma vez que o regimento interno do Senado determina que apenas senadores estejam presentes no plenário da Casa durante a votação --além de dois funcionários da Mesa Diretora autorizados a assessorar o processo.

Fonte: Folha Online/Foto: Agência Estado

19 agosto 2007

O comercial proibido com a "Marta Relaxa e Goza"

Vejam antes que proibam por aqui também...

'Cansei' frustra parentes de vítimas do Airbus


Alguns parentes de vítimas do acidente com o Airbus 320 da TAM afirmaram que se sentiram usados pelo movimento "Cansei", que realizou ato no início da tarde desta sexta-feira na Praça da Sé, no centro de São Paulo. "Fomos usados. Estávamos aqui para prestar uma homenagem às vítimas e nem isso conseguimos fazer", disse Ana Maria Queiroz, mãe de Arthur Queiroz, morto no acidente.

Durante a manifestação, alguns parentes foram impedidos por seguranças de subirem no palco de cerca de 80 m² montado em frente à Catedral da Sé. O espaço era ocupado por famosos como a apresentadora Hebe Camargo, o cantor Agnaldo Rayol, o ator Paulo Vilhena, o ex-nadador Fernando Scherer e as cantoras Wanderléia e Ivete Sangalo.

Arthur Gomes, irmão de uma das vítimas, também criticou o movimento. "Nós somos as pessoas que éramos para estar aqui. A Ivete Sangalo perdeu alguém? A Hebe Camargo perdeu alguém? Não perderam. Tem um monte de segurança aqui não sei para que", desabafou.

Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e participante do "Cansei", afirmou que "infelizmente não dava para subir todo mundo e acabamos tendo alguns problemas".
Redação Terra