11 novembro 2007

Absurdo - Só 2,3% do Congresso mora sem benefício

Apenas catorze parlamentares não recebem 'benefícios'.

Deputados e senadores não recebem auxílio nem moram em apartamento funcional.

Mesmo tendo casas, deputados do Distrito Federal recebem auxílio-moradia.

Receber o auxílio-moradia ou ocupar um apartamento funcional é uma opção do parlamentar. Na Câmara, dez deputados não solicitaram o benefício nem moram em imóveis da Casa. No Senado, quatro parlamentares estão nesta situação. Nos dois casos, a maioria é do Distrito Federal – já que, teoricamente, nessas situações o parlamentar não precisaria receber ajuda. No entanto, não há restrições, nem na Câmara nem no Senado, para parlamentares do DF.

Recebe, mas doa

O deputado Laerte Bessa PMDB, da bancada do Distrito Federal, tem uma casa em Vicente Pires, região próxima a Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, mas mora em um apartamento funcional com a mulher e dois filhos. Segundo sua assessoria, ele optou pelo imóvel da Câmara pela proximidade com o trabalho. Colega de bancada, Tadeu Filipelli (PMDB-DF) recebe o auxílio-moradia de R$ 3 mil por mês e diz que doa o valor para uma instituição que recupera dependentes químicos. A assessoria dele afirmou que o deputado “preferia não informar o nome da instituição”, mas prometeu enviar por fax uma prestação de contas.

Segundo o diretor da Coordenação de Habitação da Câmara, Carlos Henrique Laranjeira, o auxílio-moradia e o apartamento funcional têm “caráter remuneratório”.

“É uma questão também de isonomia, todos fazem jus. Até um deputado que não mora em Brasília pode ter uma casa em Brasília. Por outro lado, um deputado pode ser representante dos catadores de lixo”.

'Apartamento pequeno'

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), um dos dez deputados que não recebem auxílio nem moram em imóveis da Câmara, evita criticar os colegas do Distrito Federal.

“Não acho que seja imoral ter o auxílio para o parlamentar que mora fora. A decisão de receber ou não [para quem é do DF], é uma questão de foro íntimo”, afirma. Ele diz que paga aluguel de R$ 1 mil em um apartamento de três quartos, onde mora com a mulher e os filhos. “O auxílio-moradia pagaria meu aluguel e sobraria”. Sobre os apartamentos funcionais, no entanto, Rollemberg acredita que não há problema na concessão do benefício para quem é de Brasília.

“Em relação ao apartamento funcional, eu confesso que fiquei em dúvida porque os apartamentos ficam fechados. E meu apartamento é pequeno, às vezes faz falta ter um espaço maior pra receber as pessoas”, diz.

Quem não recebe

Segundo informações da assessoria de imprensa da 4ª Secretaria da Câmara dos Deputados, dez parlamentares não requisitaram auxílio-moradia nem ocupam apartamentos funcionais.

São eles: Osório Adriano Filho (DEM-DF), Bispo Rodovalho (DEM-DF), Rodrigo Sobral Rollemberg (PSB-DF), Geraldo Magela Pereira (PT-DF), Augusto Silveira de Carvalho (PPS-DF), Humberto Guimarães Souto (PPS-MG), Flávio Dino (PC do B-MA), Clóvis Antonio Chaves Fecury (DEM-MA), Camilo Cola (PMDB-ES) e Alberto Tavares Silva (PMDB-PI).

No Senado, quatro não recebem nenhum benefício: os três da bancada do Distrito Federal -Adelmir Santana (DEM), Cristovam Buarque (PDT) e Gim Argello (PTB) - mais o senador José Sarney (PMDB-AP).

Benefícios de moradia

Apartamentos funcionais: Na Câmara, 432 imóveis de 225 m². No Senado, são 72 apartamentos de 240 m².

Características: Três quartos, escritório, sala, banheiros. Congresso fornece alguns móveis e eletrodomésticos.

Situação: Na Câmara, 224 imóveis estão ocupados e cerca de 200 estão em condições precárias. No Senado, 69 estão ocupados e três precisam de reparos.

Auxílio-moradia: R$ 3 mil por mês na Câmara e R$ 3,8 mil no Senado, em valores brutos

Como os deputados recebem: No contracheque, com desconto de imposto, ou reembolso mediante recibo de pagamento de aluguel ou hotel.

Como os senadores recebem: Apenas no contracheque.

Fonte: G1

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