Estudo: 623 são cassados por corrupção desde 2000

Um levantamento feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) aponta que 623 mandatos de políticos foram cassados entre 2000 e 7 de setembro de 2007, todos por processos relativos a casos de corrupção. O estudo foi feito com base em dados sobre a aplicação da Lei 9840, que trata de casos de captação ilícita de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.

De acordo com o movimento, a pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base nas informações disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total de 623 não estão incluídos políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais.

O maior número de cassações ocorreu entre prefeitos e vices. Foram 508 cassações, o que representa 81,5% do total levantado pelo MCCE. Em seguida, aparecem os vereadores, com 84 cassações. O estudo mostra ainda que 13 deputados estaduais ou distritais; 8 deputados federais e 6 senadores e suplentes foram cassados no período.

Quatro governadores e vice foram cassados, entre eles Flamarion Portela, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba. Este último mantém-se atualmente no cargo em virtude de liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral. O governador Mão Santa, cassado em 2001, não foi incluído na pesquisa porque sua eleição se deu no ano de 1998, antes, portanto, de a Lei n° 9.840 entrar em vigor.

No cenário das 623 cassações, 11,39% foram registradas no Estado de Minas Gerais, que teve o maior percentual do País. Entre as legendas, a que lidera o número de cassações é o Democratas com 20,4%.

No caso das eleições majoritárias (para o Executivo e para o Senado), foram considerados apenas os partidos políticos dos "cabeças de chapa", ou seja, não houve menção aos partidos dos vices e suplentes.

A pesquisa foi apresentada nesta quinta-feira pelo juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), que elaborou o dossiê.

O MCCE é formado por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas. Em Brasília, o comitê nacional é formado por 32 entidades e centenas de comitês estaduais e locais.

Fonte: Terra