04 abril 2008

Arquivo detalha dossiê da Casa Civil contra FHC

Conjunto de planilhas, com 27 páginas, saiu pronto do Planalto

Organização dos dados sobre gastos da Presidência começou em 11 de fevereiro e seguiu diretriz política, e não lógica administrativa

Cópia de arquivo extraído diretamente da rede de computadores da Casa Civil mostra que o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da sua mulher, Ruth, de ministros tucanos e até da chef de cozinha de FHC saiu pronto do Palácio do Planalto.

O documento, a que a Folha teve acesso, afasta a possibilidade de que tenha havido adulteração nos dados arquivados pela Casa Civil que o governo chama de base de dados, feito de forma paralela ao sistema de controle de gastos de suprimento de fundos, o Suprim.

O conjunto das planilhas, com 27 páginas e 532 lançamentos de despesas ao todo, revela que às 15h28 do dia 11 de fevereiro, a Casa Civil começou a lançar nas planilhas dados colhidos de processos de prestações de contas dos gastos de suprimentos de fundos da Presidência entre 1998 e 2002. Os processos foram retirados do arquivo morto, guardado num prédio anexo do Planalto.

O documento digital revela que, no período de uma semana, foram criadas pastas diferentes para 1998, ano em que FHC foi reeleito, e os quatro anos do segundo mandato.

Foram agrupadas separadamente, também, as despesas de Ruth Cardoso, da chef de cozinha Roberta Sudbrack e de dois dos ministros mais poderosos do Planalto na época, Eduardo Jorge (Secretaria Geral da Presidência) e Clóvis Carvalho (Casa Civil e Desenvolvimento), além de Arthur Virgílio, senador tucano que exerceu o cargo de secretário-geral da Presidência.

O documento mostra como estava essa base de dados da Casa Civil até 18 de fevereiro, mais de um mês antes de a revista "Veja" noticiar a existência de um dossiê destinado supostamente a constranger a oposição a Lula no Congresso.

Na data da criação do arquivo ainda não havia sido instalada a CPI dos Cartões, mas a investigação no Congresso de despesas do governo Lula com cartões corporativos tornara-se inevitável. Aliados governistas conseguiriam depois estender as investigações a 1998 e ao segundo mandato de FHC.

A organização dos dados seguiu uma lógica política, e não administrativa. As planilhas, fartas em registros de compras de bebidas alcoólicas, trazem anotações que poderiam orientar os aliados governistas nos trabalhos da CPI.

É identificada também a sigla PR (Presidência da República) na planilha Excel como a empresa onde foi gerado o arquivo. Conforme a Folha revelou na sexta-feira passada, a ordem para a confecção do dossiê foi dada por Erenice Guerra, a número dois da ministra Dilma Rousseff na Casa Civil.

Detalhes do arquivo afastam a possibilidade de montagem a partir de "fragmentos" da base de dados do Planalto.

Anteontem à noite, por meio de nota de sua assessoria, a Casa Civil levantou essa possibilidade como uma nova versão para o caso do dossiê.

"A planilha de 13 páginas, mencionada pelo jornal em suas reportagens, contém informações que constam no banco de dados, como reconhecemos desde o início. No entanto, ela não confere com as nossas nem na seqüência nem na forma de organização das informações. Tal fato sugere a possibilidade de ter sido montada com fragmentos da base de dados", diz a nota.

As pastas do arquivo mostram que não foi mudada nem sequer uma vírgula no relatório de 13 páginas que circulou no Congresso - nem na ordem dos dados nem na organização das informações, com viés claramente político.

Ou seja, o dossiê que chegou às mãos de parlamentares saiu como estava arquivado nos computadores da Casa Civil.

O arquivo registra, nas propriedades do programa Excel, datas e horários de acesso à base de dados do Planalto. Essas informações poderiam ser verificadas por meio de perícia, mas a Casa Civil não admite essa possibilidade.

Desde o início da crise do dossiê, 13 dias atrás, a equipe da ministra Dilma, assim como o ministro da Justiça, Tarso Genro, descartam a possibilidade de a Polícia Federal participar das investigações.

Por ora, elas estão restritas a uma comissão de sindicância composta por três funcionários públicos e que se reporta à Casa Civil, de onde partiu a ordem para montar o banco de dados.

A Casa Civil reconheceu que mandou fazer o banco de dados visando eventuais requerimentos da CPI - que nem estava instalada. Em 20 de fevereiro, dois dias depois da abertura do arquivo do dossiê na Casa Civil, Dilma diria a empresários em um jantar que estava levantando gastos tucanos e que o governo não iria apanhar quieto.

Na versão da Casa Civil, os dados seriam transferidos para o sistema oficial de controle de despesas de suprimento de fundos da Presidência da República, o Suprim.
O governo alegou problemas de ordem tecnológica e a desorganização dos processos de prestação de contas de FHC para justificar a montagem de uma base de dados paralela ao Suprim.

LEONARDO SOUZA
MARTA SALOMON
FOLHA DE S.PAULO

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